PESSOAL!
Comentários iniciais:
1) Vindo da CESPE, era de se esperar: a prova foi considerada
difícil, ainda mais elaborada com itens “certo-errado”.
2) ATENÇÃO: ALGUNS ITENS SÃO TRANQUILAMENTE PASSÍVEIS DE
RECURSOS. Como o gabarito é preliminar, de repente a CESPE ainda vai alterá-lo.
3) Resolvi o caderno to tipo “BANCO”. Tinham outros
cadernos: COFRE, etc.
4) EU AVISEI: os produtos bancários foram mesmo os da CAIXA.
Quem estudou de forma genérica se deu mal...
VAMOS LÁ!
Julgue os próximos itens, relativos à abertura e à
movimentação de contas correntes.
67 É vedada a abertura de conta-corrente em nome de pessoa física
que não esteja inscrita no CPF.
GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = ERRADO.
CABE RECURSO? SIM.
Está CERTO, pois o CPF é documento obrigatório, não tem como
abrir conta sem CPF. Desafio o examinador a dar uma passadinha em qualquer
banco e conseguir abrir uma conta sem CPF.
Ademais, o próprio site do BACEN diz que é obrigatório!
Veja:
2. O que é necessário para abrir
uma conta de depósitos?
A abertura e a manutenção de
conta de depósito pressupõem contrato firmado entre as partes – instituição
financeira e cliente. O banco não é obrigado a abrir ou manter conta de
depósito para o cidadão. Este, por sua vez, pode escolher a instituição que lhe
apresente as condições mais adequadas para firmar tal contrato.
Para abertura de conta de
depósito, é necessário preencher a ficha-proposta de abertura de conta, que é o
contrato firmado entre banco e cliente, e apresentar os originais dos seguintes
documentos:
·
no caso de pessoa física:
- documento de identificação (carteira de identidade ou equivalente,
como, por exemplo, a carteira nacional de habilitação nos moldes previstos na
Lei 9.503, de 1997);
- inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- comprovante de residência.
Essa
informação está no endereço:
68 Candidato a cargo legislativo que esteja inscrito no CCF
não pode abrir conta-corrente.
GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = ERRADO.
Ele vai poder abrir conta corrente, mas não vai poder ter
talão. Isso vale para qualquer pessoa, independente se é candidato ou não.
No que concerne ao uso de cheque, julgue os itens seguintes.
69 A instituição
financeira é obrigada a fornecer, gratuitamente, até dez folhas de cheques por
mês ao correntista que reúna os requisitos legais para o uso desse documento.
GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = CERTO.
CABE RECURSO? SIM.
Cabe recurso, porque esse assunto simplesmente NÃO ESTÁ NO
EDITAL! No edital está escrito:
Cheque: requisitos essenciais,
circulação, endosso, cruzamento, compensação.
O que gratuidade de folhas de talão tem a ver com os
assuntos do edital? NADA!
Bom, falando em gratuidade, eles deram um copiar-colar da
resolução do BACEN número 3.972, vejamos:
Art. 2º
As instituições financeiras
devem incluir nos contratos
de abertura e manutenção de
contas de depósitos à vista movimentáveis por meio de cheques,
entre outras, cláusulas prevendo:
IV - a
gratuidade do fornecimento de até dez folhas
de cheques por mês,
desde que o
correntista reúna os
requisitos necessários à utilização de cheques, de acordo com a
regulamentação em vigor e as condições pactuadas.
70 Em caso de
conta-corrente conjunta, a emissão de cheque sem a necessária provisão de
fundos acarretará a inscrição de todos os titulares da conta no CCF.
GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = ERRADO.
Errado. Como vimos, somente quem emite o cheque é que vai
para o CCF.
71 Caso um cheque
fique bloqueado por motivo de compensação por prazo superior ao regulamentado,
o valor depositado deve ser remunerado, por dia de excesso, pela taxa de juros equivalente
à taxa referencial do SELIC.
GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = CERTO.
Sem comentários.
Julgue os itens que se seguem, referentes ao SPB.
72 Até 2002, o SPB
não estava estruturado para que o BCB pudesse acompanhar as operações em tempo
real, razão por que a autoridade monetária tinha de arcar com o risco de crédito
em eventual inadimplência de alguma instituição.
GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = CERTO.
Isso mesmo. A reforma do SPB veio justamente para diminuir riscos. O BACEN
não admite saldo negativo nas contas de liquidação. O SPB passa a realizar
operações em LBTR através do STR, operado pelo BACEN.
73 Caso a instituição financeira que
será debitada não apresente saldo suficiente no momento da liquidação, a
correspondente mensagem eletrônica enviada ao BCB por essa instituição será imediatamente
cancelada.
GABARITO
PRELIMINAR OFICIAL = ERRADO.
Errado, pois não é imediatamente (Nossa,
tirou lá do FUNDO DA CARTOLA essa). Quando não tem saldo, a mensagem vai para
uma lista de espera, aguardando a instituição financeira realizar um depósito
ou solicitar um redesconto ao BACEN. Questão bem difícil pessoal.
74 A conta de reserva bancária é de
titularidade obrigatória para os bancos de investimento e bancos múltiplos sem
carteira comercial.
GABARITO
PRELIMINAR OFICIAL = ERRADO.
Errado, pois é facultativa. A conta
de reserva bancária é por onde o BACEN controla o compulsório. Quem não tem
depósito à vista não precisa ter conta de reserva bancária. Já a conta de
liquidação é obrigatória.
Com referência às funções do BCB, julgue os itens subsequentes.
75 As agências de
turismo autorizadas a operar com câmbio não fazem parte do SFN, mas fazem parte
do universo fiscalizável por parte do BCB.
GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = CERTO.
Está certo, porque existem agências de turismo que operam no câmbio,
apesar do BACEN não conceder mais autorização para essas instituições.
76 As operações de
arrendamento mercantil, por não serem operações de crédito, não fazem parte do
escopo de fiscalização do BCB.
GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = ERRADO.
Errado, pois o BACEN fiscaliza.
77 O CMN, órgão
normativo que estabelece as regras de funcionamento e fiscalização dos entes
participantes do SFN, é hierarquicamente subordinado ao BCB.
GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = ERRADO.
Errado, pois é ao contrário. O BACEN é subordinado ao CMN.
78 Nas operações
de mercado aberto, o BCB emite títulos no mercado primário com o propósito de
regular a taxa básica de juros SELIC.
GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = ERRADO.
Errado. Mercado primário é para captar recursos. Quem emite é o
tesouro nacional. O BACEN não emite mais títulos desde 2002. É através do COPOM
que se altera a Taxa SELIC. Vários erros.
79 O Brasil segue
o regime de metas de inflação. Caso a meta não seja cumprida, o presidente do
BCB divulgará publicamente as razões do descumprimento, por meio de carta aberta
ao ministro de estado da Fazenda.
GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = CERTO.
Ok, sem
comentários.
No que concerne às entidades operadoras do SFN, julgue os itens a
seguir.
80 Os bancos de
investimento não recebem depósitos à vista, mas estão sujeitos à regulação do
sistema de normas de Basileia.
GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = CERTO.
CABE RECURSO? SIM.
Acordo de Basileia simplesmente não está do edital! Os
acordos de Basileia são normas internacionais que o Brasil aderiu depois das
diversas crises financeiras que aconteceram nos últimos anos. Isso caiu para a
prova do Banco Central, foi a CESPE que organizou o concurso, e lá no edital
estava bem específico: ACORDOS DE BASILEIA.
No edital da CAIXA nem mencionava! Sacanagem!
81 Os bancos de
desenvolvimento possuem, tal como os bancos comerciais, a faculdade de criar
moeda na forma de empréstimos bancários.
GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = ERRADO.
Errado, pois bancos de desenvolvimento são instituições não
monetárias e, por isso, não criam moeda.
82 As cédulas
hipotecárias fazem parte das operações ativas das sociedades de crédito
imobiliário.
GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = ERRADO.
Errado, pois cédulas hipotecárias são operações passivas. O
cliente que compra faz um investimento.
83 O financiamento
de capital de giro e a subscrição ou aquisição de títulos e valores mobiliários
fazem parte das operações ativas dos bancos de investimento.
GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = CERTO.
Certo, são as operações que o banco de investimento está
habilitado a fazer. Operação de subscrição foi considerada operação ativa, pois
o banco ganha dinheiro realizando essa operação, que é uma prestação de
serviço.
84 As debêntures
fazem parte das operações passivas das sociedades de arrendamento mercantil.
GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = CERTO.
Ok, sem comentários.
85 As sociedades
distribuidoras de títulos e valores mobiliários podem intermediar operações no
mercado de câmbio.
GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = CERTO.
Podem, sem comentários.
Acerca das funções e das características da CETIP e do SELIC, julgue
os itens subsecutivos.
86 As transações
realizadas na CETIP envolvem basicamente títulos públicos de renda fixa com
alta liquidez.
GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = ERRADO.
Errado, basicamente títulos PRIVADOS.
87 A liquidação
das operações na CETIP restringe-se à compensação bilateral.
GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = ERRADO.
Errado, compensação é multilateral, que são várias bilaterais.
88 O SELIC
funciona em tempo real, com liquidação da operação mediante a transferência dos
recursos para a instituição financeira vendedora e a transferência dos títulos
para a instituição financeira compradora.
GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = CERTO.
Certo, a liquidação é bruta em tempo real – LBTR.
A respeito das funções da CVM, julgue os próximos itens.
89 As bolsas de
mercadorias e futuros têm autonomia financeira, patrimonial e administrativa e
são fiscalizadas pela CVM.
GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = CERTO.
Isso aí, sem comentários.
90 A CVM é uma
entidade privada sem fins lucrativos, com personalidade jurídica e patrimônio
próprios, dotada de autoridade administrativa independente.
GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = ERRADO.
Privada? Errado! É uma autarquia, ou seja, é uma entidade
pública.
91 Compete à CVM
manter o registro de companhias para negociação em bolsa e em mercado de balcão.
GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = CERTO.
Certo, era só olhar as palavras-chaves.
Com relação ao CRSFN, julgue os itens a seguir.
92 Compete ao
CRSFN julgar, em primeira instância, as infrações e penalidades relativas à
legislação cambial.
GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = ERRADO.
Errado. Primeira instância não. É segunda e última instância.
93 Constitui
atribuição do CRSFN julgar a aplicação de multas e custos financeiros
associados a recolhimento compulsório.
GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = CERTO.
Certo, pois o BACEN aplica as penalidades previstas no
mercado financeiro, por exemplo, no que tange ao recolhimento compulsório. O
Banco pode entrar com um recurso no conselho de recursos pedindo, por exemplo,
a diminuição do valor da multa ou até o não pagamento dela.
Julgue os seguintes itens, relativos à formulação e execução da política
monetária no Brasil.
94 A redução da
alíquota do recolhimento compulsório e a compra de títulos em operações de
mercado aberto são exemplos da adoção de política monetária expansionista, uma vez
que ambas elevam a quantidade de moeda em circulação na economia.
GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = CERTO.
Certo. A redução da alíquota do recolhimento compulsório e a compra
de títulos são políticas expansionistas mesmo, pois aumenta a liquidez da
economia.
95 O Brasil adota,
desde 1999, o sistema de metas para a inflação, em que o BCB define a meta para
a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA),
sobre a qual são aplicados intervalos de tolerância, definidos em
lei, de mais ou menos 2%.
GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = ERRADO.
Errado. O BACEN não define a meta, o CMN é quem define.
96 O BCB está
autorizado a instituir recolhimento compulsório de até 100% sobre os depósitos
à vista e de até 60% sobre as demais operações passivas das instituições
financeiras.
GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = CERTO.
Certo, por mais que pareça absurdo um compulsório de 100%.
Ele nunca fez isso, acho que também nunca irá fazer, mas ele PODE fazer.
97 Operações de
redesconto bancário são operações compromissadas realizadas entre o BCB e
instituições previamente credenciadas, denominadas dealers, com o fim de assistência financeira de liquidez.
GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = ERRADO.
Errado. O início todo da frase foi inventado. A única parte que está
correta é “com o fim de assistência financeira de liquidez”.
98 As operações de
mercado aberto são transações, realizadas diariamente, de compra e venda de
títulos da dívida pública emitidos pelo BCB com o objetivo de controlar a
liquidez do
sistema bancário.
GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = ERRADO.
Errado, pois quem emite é o TESOURO NACIONAL. O BACEN está impedido
de emitir títulos desde 2002.
Com relação às características e funções do mercado monetário e do
mercado de crédito, julgue os itens que se seguem.
99 No mercado
monetário, a oferta de moeda é definida pelo BCB e atende à seguinte relação:
quanto maior for a taxa básica de juros da economia, maior será a demanda por
moeda.
GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = ERRADO.
Errado, ao contrário. Os juros ficam mais caros, menos empréstimos.
100 São operações
típicas do mercado monetário e conhecidas como operações compromissadas as
operações de compra com compromisso de revenda, assumido pelo comprador, ou
venda com compromisso de recompra, assumido pelo vendedor.
GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = CERTO.
Certo, é o conceito de operação compromissada, que são
feitas entre os bancos diariamente.
No que diz respeito às características das ações e das debêntures, bem
como ao funcionamento do mercado de capitais, julgue os próximos itens.
101 O mercado de
balcão compreende as operações realizadas fora do ambiente de bolsa, com ativos
não padronizados, que se amoldam às necessidades específicas de cada parte
envolvida na transação.
GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = CERTO.
Certo, mercado de balcão = FORA.
102 Em caso de alienação do controle
acionário de uma companhia, o acionista adquirente é obrigado a realizar oferta
pública de aquisição das demais ações ordinárias e preferenciais, podendo,
nesse caso, aplicar um desconto de, no máximo, 10% em relação ao valor pago
pelo bloco de controle.
GABARITO PRELIMINAR
OFICIAL = ERRADO.
Errado. Pessoal
eu peço desculpas, pois nunca falei disso em aula. Isso é chamado de TAG ALONG,
nunca imaginei que a CESPE fosse se aprofundar tanto. Vi isso na minha
especialização em Mercado de Capitais, para vocês terem uma noção... Ô CESPE! A
PROVA É DE NÍVEL MÉDIO! Tá errado porque é até 20%.
103 As ações
preferenciais, embora não deem direito a voto ou restrinjam o exercício desse
direito, conferem prioridades na distribuição de dividendos aos seus titulares.
GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = CERTO.
Certo, sem comentários.
104 Uma companhia
é considerada fechada se menos de 50% dos valores mobiliários de sua emissão,
inclusive as debêntures, são admitidos à negociação no mercado secundário.
GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = ERRADO.
Errado, fechada é quando não tem acesso à bolsa de valores.
Inventou tudo aquilo.
105 Debêntures são
títulos de dívida de médio e longo prazo, emitidos por sociedades por ações, de
capital aberto ou fechado, e utilizados para o financiamento de seus projetos.
GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = CERTO.
Certo, tanto S/A abertas como fechadas podem emitir
debêntures.
Aberta = oferta pública.
Fechada = oferta privada.
Acerca das características do mercado de câmbio, das instituições autorizadas
a operar nesse mercado e das operações nele realizadas, julgue os itens a
seguir.
106 As operações
de compra e de venda de moeda estrangeira de até US$ 3.000,00 são dispensadas
da formalização de contrato de câmbio, mas devem ser registradas no Sistema
Câmbio, administrado pelo BCB.
GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = CERTO.
Certo, sem comentários.
107 A Secretaria
de Comércio Exterior, a Receita Federal do Brasil e o Banco Central do Brasil
são os órgãos gestores do Sistema Integrado de Comércio Exterior, que controla
as exportações e importações realizadas no país.
GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = CERTO.
Certo, sem comentários.
108 O mercado
brasileiro de câmbio é composto pelo mercado de câmbio de taxas flutuantes
(turismo) e pelo mercado de câmbio de taxas livres (comercial), cada um com
atribuições
específicas, definidas pelo BCB.
GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = ERRADO.
Errado, o regime adotado no Brasil atualmente é o câmbio
flutuante, uma coisa só. As taxas mostradas
nas tabelas em sites são só para termos referências nas transações.
109 O BCB pode
conceder autorização para a prática de operações no mercado de câmbio aos
bancos de desenvolvimento, às sociedades corretoras de títulos e valores
mobiliários e às
sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários, entre
outras instituições.
GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = CERTO.
Certo, sem comentários.
Julgue os itens subsequentes, relativos às características dos mercados
primário e secundário de títulos e valores mobiliários.
110 A emissão de
títulos públicos pelo Tesouro Nacional é uma operação de mercado primário; a
compra e venda desses títulos pelo BCB, como medida de política monetária, é
realizada no mercado secundário.
GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = CERTO.
Certo.
Primário = primeira transação na emissão.
Secundário = demais transações.
111 A oferta
pública de ações para o aumento do capital social de uma companhia de capital
aberto é classificada como uma operação de mercado secundário.
GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = ERRADO.
Errado, isso é mercado primário.
112 O mercado
primário é aquele em que os investidores, após adquirirem títulos ou valores
mobiliários diretamente do emissor, podem negociar e transferir entre si esses
ativos, seja
no ambiente de bolsa de valores, seja no mercado de balcão organizado.
GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = ERRADO.
Errado, isso é mercado secundário.
Com relação aos programas de governo e produtos oferecidos em agências
ou correspondentes bancários da CAIXA, julgue os seguintes itens.
113 O Microcrédito
Crescer CAIXA oferece créditos de R$ 300 a R$ 15 mil, com prazo de pagamento de
até doze meses, para o empreendedor pessoa física que deseje investir na compra
de equipamentos ou material de construção para aprimorar o seu negócio.
GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = CERTO.
Certo, vimos isso em aula, normal.
114 O Penhor CAIXA
é uma linha de crédito não renovável, no valor de até 130% do bem oferecido em
garantia, cujo pagamento pode ser parcelado pelo prazo de até cento e
oitenta dias.
GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = ERRADO.
Errado, pois o pagamento em 180 dias não é da forma
parcelada, é de uma vez só.
115 As casas
lotéricas podem atuar como correspondentes bancários de outras instituições
financeiras no país, mas a exploração dos serviços da Loteria Federal do Brasil
é exclusiva da CAIXA.
GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = ERRADO.
CABE RECURSO? SIM.
Pode ser considerada certa, pois clientes do Banco do Brasil
atualmente podem realizar transações em casas lotéricas, como saques e
depósitos.
Com relação às LOTERIAS está correta, conforme menciona o
ESTATUTO DA CAIXA (DECRETO 7.973/2013). Vejamos abaixo:
CAPÍTULO II
DOS OBJETIVOS
Art. 5o A
CEF tem por objetivos:
I - receber depósitos,
a qualquer título, inclusive os garantidos pela União, em especial os de
economia popular, com o propósito de incentivar e educar a população brasileira
nos hábitos da poupança e fomentar o crédito em todas as regiões do País;
II - prestar serviços
bancários de qualquer natureza, por meio de operações ativas, passivas e
acessórias, inclusive de intermediação e suprimento financeiro, sob suas
múltiplas formas;
III - administrar, com
exclusividade, os serviços das loterias federais, nos termos da legislação
específica;
116 O programa
Minha Casa Minha Vida oferece financiamentos imobiliários para famílias com
renda mensal de até R$ 5 mil.
GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = CERTO.
Certo, oferece.
117 Nas cidades
com população igual ou superior a 250 mil habitantes, são elegíveis a
financiamento imobiliário no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida os
imóveis com valor de avaliação de até R$ 175 mil.
GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = ERRADO.
Errado, pois o valor máximo fixado hoje (informação de
02/04/2014) é de 190 mil.
